"Promove alterações nas Leis Municipais nº 2.538, de 18 de dezembro de 2007 e 2.637, de 19 de dezembro de 2008, para reestruturar administrativamente o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Catalão – PREV CATALÃO, unificando sua denominação, instituindo organismos internos e diretorias, suas composições, competências e requisitos; cria o modelo de gestão por resultados, instituindo gratificação de desempenho; cria e extingue cargos, na forma que especifica, e dá outras providências".
18/12/2025
4151/2023
Lei nº. 4.151, de 17 de novembro de 2023
"Institui a Reforma da Previdência no Regime de Previdência Social dos Servidores do Município de Catalão e dá
Outras Providências"
16/11/2023
4.127/2023
Lei nº. 4.127, de 20 de setembro de 2023
"Denomina o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Catalão de Prev Catalão e dá outras Provdiências".
19/09/2023
2.538/2007
Lei nº 2538, de 18 de dezembro de 2007
"Dispõe sobre a adequação do Regime Próprio de Previdência Social de Catalão às Emendas Constitucionais nº. 20/98, 41/03 e 47/05 dá outras providências"
17/12/2007
1724/1998
Lei nº. 1724 de 21 outubro de 1998
"Altera Lei Municipal nº 1143, de 05 de maio de 1992"
"Promove alterações nas Leis Municipais nº 2.538, de 18 de dezembro de 2007 e 2.637, de 19 de dezembro de 2008, para reestruturar administrativamente o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Catalão – PREV CATALÃO, unificando sua denominação, instituindo organismos internos e diretorias, suas composições, competências e requisitos; cria o modelo de gestão por resultados, instituindo gratificação de desempenho; cria e extingue cargos, na forma que especifica, e dá outras providências".
18/12/2025
4151/2023
Lei nº. 4.151, de 17 de novembro de 2023
"Institui a Reforma da Previdência no Regime de Previdência Social dos Servidores do Município de Catalão e dá
Outras Providências"
16/11/2023
4.127/2023
Lei nº. 4.127, de 20 de setembro de 2023
"Denomina o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Catalão de Prev Catalão e dá outras Provdiências".
19/09/2023
2.538/2007
Lei nº 2538, de 18 de dezembro de 2007
"Dispõe sobre a adequação do Regime Próprio de Previdência Social de Catalão às Emendas Constitucionais nº. 20/98, 41/03 e 47/05 dá outras providências"
17/12/2007
1724/1998
Lei nº. 1724 de 21 outubro de 1998
"Altera Lei Municipal nº 1143, de 05 de maio de 1992"
